Segurança e Saúde no Trabalho no Setor da Construção Civil – 8h
Enquadramento Legal
Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de outubro – (Estabelece regras gerais de planeamento, organização e coordenação para promover a segurança, higiene e saúde no trabalho em estaleiros da construção e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva nº 92/57/CEE, do Conselho, de 24 de junho, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho a aplicar em estaleiros temporários ou móveis).
Resultados da Aprendizagem
– Definir os conceitos de segurança e saúde do trabalho, com base em exemplos práticos;
– Identificar as principais causas e consequências dos acidentes de trabalho, com base em estudos estatísticos;
– Descrever as condições que garantam a boa ordem e estado de salubridade do estaleiro, bem como o garante das condições de segurança no acesso, na deslocação e na circulação em todos os postos de trabalho;
– Identificar os equipamentos de proteção individual e coletiva em função do posto de trabalho;
– Identificar os riscos nas atividades desempenhadas e nos equipamentos, substâncias e produtos utilizados;
Conteúdos
Certificações
Confere Certificado de Qualificações, emitido pelo Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO) do Ministério da Educação, conforme Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho, com enquadramento legal no Sistema Nacional de Qualificações – Decreto-Lei nº 396/2007
Equipa
Destinatários
– Todos os potenciais interessados que pretendam desenvolver os seus conhecimentos e competências nesta área de formação.
– Trabalhadores do setor da construção civil
